| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
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Para Conhecimento |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Para Conhecimento |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Álvaro Montenegro
Turno:
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PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026.
Ampliação da Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité/BA
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Para Conhecimento |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Lelê de Cláudio Borges
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. “Declara como Patrimônio Cultural Material a Casa de Waldick Soriano localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso Município e dá outras providências.”
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Para Conhecimento |
5 -
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Turno:
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Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.
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Para Conhecimento |
6 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Té de Nezinho
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que determine à Secretaria competente a realização de estudo técnico e posterior execução de obra para transformação da Travessa dos Estudantes em um calçadão, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a valorização do espaço público, neste Município.
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Para Conhecimento |
