| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
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Para Conhecimento |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Para Conhecimento |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Álvaro Montenegro
Turno:
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PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026.
Ampliação da Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité/BA
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Para Conhecimento |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Lelê de Cláudio Borges
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. Tombamento da Casa de Waldick Soriano como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité, localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas.
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Para Conhecimento |
5 -
Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Turno:
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Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.
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Para Conhecimento |
6 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Té de Nezinho
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que determine à Secretaria competente a realização de estudo técnico e posterior execução de obra para transformação da Travessa dos Estudantes em um calçadão, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a valorização do espaço público, neste Município.
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Para Conhecimento |
