{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1231 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1232 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 527/2001, AMPLIANDO O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1229 de 2026", "autor": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "ementa": "PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026.\r\n\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da Av. Prefeito D\u00e1cio Oliveira, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9/BA", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1230 de 2026", "autor": "Vereador Lel\u00ea de Cl\u00e1udio Borges", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. Tombamento da Casa de Waldick Soriano como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chic\u00e3o da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra para transforma\u00e7\u00e3o da Travessa dos Estudantes em um cal\u00e7ad\u00e3o, visando melhorar a mobilidade urbana, a seguran\u00e7a dos pedestres e a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}