Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FIXA A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá denominação de Rua Cleusa de Campos Soares França à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências.

Confere medalha Vereador César Ladeia para Roberto Aguiar da Silva (Roberto Viagens) e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Edson Santos Ferreira

A Câmara Municipal de Caetité, por iniciativa do Vereador Wasley Isaque Santos Borges – “Lelê de Claudio Borges”, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francino Nascimento de Castro, carinhosamente conhecido como “Tino”, ocorrido no dia 19 de maio de 2026, aos 70 anos de idade.

Moção de profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Vilasboas, ocorrido no dia 26 de maio de 2026.

indicação de pavimentação da Avenida Eixo Monumental de Acesso, localizada no Bairro Rancho Alegre, neste município.

Solicita a instalação de faixa de pedestres e semáforo em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de promover a ampliação do cemitério do Distrito de Maniaçu, município de Caetité.

INDICAÇÃO N° 066/2026 - Álvaro Montenegro C. Oliveira, indica ao Sr°. Prefeito , que seja realizada recuperação prédio escolar desativado localizado na Comunidade de Gerais da Pindobeira, zona rural deste município, bem como a posterior transferência de uso do referido imóvel para a Associação Comunitária local.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes das Comunidades João Barroca, Rio Grande, Curral Velho e Gangorra, localizadas na zona rural deste Município.

"Considera-se de Utilidade Pública o Esporte Clube Bahia de Caetité e dá outras providências."

INDICAÇÃO N° 068/2026 - Álvaro Montenegro C. Oliveira. INDICAÇÃO, e PEDIDO DE PROVIDÊNCIA para a solução da seguinte demanda: Que seja realizada a limpeza pública na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Alto Buenos Aires.