Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N°____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização de sinalização viária, com pintura de solo e instalação de placas, na Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Ovídeo Teixeira, conhecida popularmente como “Rua do Verdão”, neste município.

O vereador Pedro Couto Costa, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas da Comunidade de Joao Barroca, com atenção especial á ladeira de maro, neste município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação das estradas das Comunidades de: Campinas, Lagoa dos Bois, Tamanduá, Lagoa Azul, Lagoa Grande, Lagoa da Vargem, Lagoa do Jacaré, Rodiador, Capivara, Limeira, com serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos específicos, visando melhorar as condições de trafego pela região.

INDICAÇÃO N° 053/2026 - Patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade de Anguá.