Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2026 em 53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
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Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2026
PROJETO DE LEI N°____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 1226 de 2026 | Para Conhecimento | 30/04/2026
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