Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1214 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Mário
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gustavo França
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Indica a necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no município de Caetité. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em Caetité. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Té de Nezinho
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública, com luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste município. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Nogueira
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de iluminação e ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, neste município. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Nogueira
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Marcelinho
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste município. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Marcelinho
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste município. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Marcelinho
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste município. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Álvaro Montenegro
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1215 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Rodrigo Gondim
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para
filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité/BA, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1216 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Couto
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do município de
Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Naldinho da Ração
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no Município de Caetité e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1218 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Té de Nezinho
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1219 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gustavo França
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |