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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 533, de 15 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza concessão de direito real de uso em favor da Telecomunicações da Bahia S/A - TELEBAHIA, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 15 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes do ensino médio, profissionalizante e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de Caetité, Estado da Bahia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 511, de 14 de agosto de 2001
Ementa:
Dá denominação de RUA PREFEITO NIVALDO OLIVEIRA a uma das artérias de nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 531, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Caetité e de outas providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Altera a Lei Municipal n.° 519, de 24 de abril de 2001, que institui o programa de renda mínima vinculada a educação - "Bolsa Escola".
Texto Original
Lei Ordinária nº 529, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 510, de 19 de junho de 2001
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 528, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Altera o artigo 7° da Lei n.° 05, de 25 de maio de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do magistério Público e Plano de Cargos e Salários da Rede municipal de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 527, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Caetité-BA., e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 526, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios com a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES), para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Traça regras no Concurso para a seleção aos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 509, de 08 de junho de 2001
Ementa:
Fica Instituída "MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 524, de 29 de maio de 2001
Ementa:
Modifica a Lei Municipal nº. 018/2000, publicada em 29/12/2000 e vincula os efeitos dessa, a realização do Referendo Popular.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 508, de 22 de maio de 2001
Ementa:
Dá denominação de Rua Deputado Paulo Jackson Vilasboas a uma das artérias de nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 523, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza o prefeito municipal a conceder anistia e remissão, bem como a celebrar transação e efetuar parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 506, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Da denominação de Rua Domingos Aguiar da Silva a artéria conhecida como Travessa n° 03 do Observatório em nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 505, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Da denominação de Rua Josué Manoel do Nascimento a artéria conhecida como Travessa nº 02 do Observatório em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 504, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Da denominação de Rua Natalino Oliveira Lima a artéria conhecida como Travessa n° 01 do Observatório em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 522, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Cria o Brasão do Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Altera limites de valores para licitação no Município de Caetité e dá outas providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 24 de abril de 2001
Ementa:
Altera o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 519, de 24 de abril de 2001
Ementa:
lnstitui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola".
Texto Original
Lei Ordinária nº 518, de 24 de abril de 2001
Ementa:
Concede gratificação de produtividade aos policiais civis e militares lotados no Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 517, de 24 de abril de 2001
Ementa:
Concede gratificação de produtividade aos servidores do Estado da Bahia cedidos ao Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 24 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2001, para Realização de Festas Populares no valor de R$ 150.000,00) (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 515, de 09 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área das Comunicações com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos Partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 503, de 04 de abril de 2001
Ementa:
Fica considerado de utilidade pública o Movimento dos Moradores do Alto Buenos Aires- MOABA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 502, de 20 de março de 2001
Ementa:
Dá denominação de Sebastião Pereira Costa o Prédio Escolar localizado na Comunidade de Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Municipio de Caetité, Estado da Bahia no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 514, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios com o Poder Jurídico do Estado da Bahia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 513, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área de Ação Social com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse em comum dos partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 512, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 511, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área de Saúde com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 510, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área de Segurança Pública com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 509, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área da Agricultura com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 508, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área da Educação com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 507, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área da Indústria, Comércio e Turismo com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 506, de 14 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área de Transportes, Minas e Energia com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos Partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 505, de 14 de março de 2001
Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento e de outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 501, de 13 de março de 2001
Ementa:
Fica considerada de utilidade pública a entidade "Fundação Anisio Teixeira".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 504, de 22 de fevereiro de 2001
Ementa:
Institui o Sistema Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria do Sistema de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 503, de 22 de fevereiro de 2001
Ementa:
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e d6 outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 774, de 31 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 501, de 12 de janeiro de 2001
Ementa:
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de CAETITÉ, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2001 e determina outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 27 de dezembro de 2000
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 535, de 15 de agosto de 2001
Lei Ordinária nº 17, de 12 de dezembro de 2000
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua pública e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 12 de dezembro de 2000
Ementa:
Fica considerada de utilidade pública a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 29 de setembro de 2000
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores,do Presidente e do 1° Secretário da Câmara Municipal de CAETITÉ,para a Legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 29 de setembro de 2000
Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 18 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AÇÃO PÚBLICA DE APOIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 14 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.