SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1286 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 579, de 01 de julho de 2003 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 542, de 27 de maio de 2003 Ementa: Da denominação de RUA JATOBÁ, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 541, de 14 de maio de 2003 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Aguani, no Distrito de Pajeú do Vento, em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 04 de maio de 2003 Ementa: Dispõe sobre a denominação de uma escola no Sitio da Manga, na região de Santa Luzia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 17 de abril de 2003 Ementa: lntroduz modificações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 10 de abril de 2003 Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 503, de 22 de fevereiro de 2001 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 538, de 03 de abril de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores de Maciel, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 537, de 03 de abril de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação Comunitária e Beneficente da Comunidade de Formosa II, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 536, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores Comunidade de Lagoa do Fundo. da A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 535, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Concede a Dom Antonio Alberto Guimarães Resende o Diploma de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 534, de 25 de fevereiro de 2003 Ementa: Fica considerada de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE CERCADO no Município de Caetité Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 20 de fevereiro de 2003 Ementa: Concede aumento dos vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 77, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentaria e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003, e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 76, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 03 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre a denominação de um Colégio no Distrito de Maniaçú e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 533, de 27 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública Radiciação Comunitária dos Amigos e Moradores de Lagoa do Canto Adjacências em nosso Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 534, de 22 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE LAGOA DO CANTO E ADJACÊNCIAS em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 535, de 21 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 20 de novembro de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário, por Crédito Especial para instituir o PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 532, de 18 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE VEREDA DOS CAIS no Município de Caetité Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 531, de 18 de novembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 11 de novembro de 2002 Ementa: Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de Precatórios. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 728, de 07 de novembro de 2011
Decreto Legislativo nº 527, de 15 de outubro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães adjacências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 530, de 03 de outubro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos e Pequenos Agricultores de Gerais da Pindobeíra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 26 de setembro de 2002 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de Propriedade do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 529, de 20 de setembro de 2002 Ementa: Dá denominação de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 528, de 19 de setembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 526, de 10 de setembro de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 525, de 28 de agosto de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 524, de 21 de agosto de 2002 Ementa: Dá denominação de Rua Rev. Jaime Wright, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 14 de agosto de 2002 Ementa: Cria no âmbito do Município de Caetité o Conselho Municipal da Agenda 21, com a finalidade de implementar no Municpio as ações preconizadas da Agenda 21 Local. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza a compra de imóvel Para construção de Aterro Sanitário no Município de Caetité - Bahia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 25 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de O1 (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 22 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 11 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo modificar o Sistema Orçamentário Municipal, através de CREDITO ESPECIAL PATA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PUBLICO NO DISTRITO DE CALDEIRAS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 11 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente em mais 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 29 de maio de 2002 Ementa: Estabelece normas sobre alimento distribuído na merenda escolar, sob a responsabilidade da rede pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 29 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas, em diversões públicas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 29 de maio de 2002 Ementa: Autoriza o Município a criar cargos de Fiscais Voluntários Antidrogas e de outras Providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 29 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e de outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 800, de 10 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 559, de 29 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre a Politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 763, de 20 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 907, de 18 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 558, de 29 de maio de 2002 Ementa: Autoriza a aquisição, mediante doação, de imóvel Para construção do Hospital Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 16 de maio de 2002 Ementa: Dispõe sobre Educação Sexual nas Escolas do Município de Caetité e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 522, de 15 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Palmeiras e região, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 521, de 13 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Felinto de Souza de Lagoa do Mato, no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 523, de 07 de maio de 2002 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Lagedo de Orouca, no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 520, de 02 de maio de 2002 Ementa: Fica considerada de utilidade pública A Associação dos Amigos e Agricultores de Candonga no Município de Caetité e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 519, de 16 de abril de 2002 Ementa: Dá denominação de Rua Luthgard Moreira Silveira Ledo, a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 518, de 16 de abril de 2002 Ementa: Considerado utilidade pública Associação dos Moradores do Sitio da Manga, Limoeiro, Pau Ferro Patos, no Município do Catito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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