SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1282 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 995, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Carlos Nilton Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 994, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Dácio Alves de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 993, de 16 de dezembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adival Alves dos Anjos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 992, de 12 de dezembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jailton Lemos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ - BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO (NOVO REGIMENTO INTERNO) Texto Original	Reedita com alteração o(a) Resolução-DEPLE nº 1, de 18 de novembro de 2008
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Dá novo texto à Lei Orgânica do Município de Caetité - Bahia, atualizando à sistemática constitucional vigente e dá outras providências. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990 Alterado(a) pelo(a) Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de julho de 2025
Decreto Legislativo nº 991, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Monsenhor Adhemar Cardoso Neves e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 990, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Adolfo Vilar de Araújo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 989, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Maria José Lopes de Meio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 988, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Paulo Roberto Lima de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 987, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito a Advogada Dra. Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 986, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Confere Diploma de Honra ao Mérito aos Advogados Dr. Délio Santana Alves e Dr. Renato Cotrim Morais que prestam serviços jurídicos à Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 985, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Arthur Oliveira Maia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 984, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Anselmo de Brito Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 983, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Dorival Borges dos Santos e das outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 982, de 30 de novembro de 2022 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 981, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Áurea Maria Rodrigues de Azevedo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 29 de novembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "UNIÃO PARA PRODUÇÃO RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 16 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de CAETITÉ/BA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do Hospital Municipal de Caetité Maria Isabel Teixeira Ladeia para Hospital Municipal Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária n° 898/2021, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 916, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité - COMPIRC como auxiliar na Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial, cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Caetité - FMPIRC e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 980, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Poder Legislativo do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 979, de 19 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 06 de setembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 06 de setembro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 31 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária n°. 898/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 898, de 28 de dezembro de 2021
Decreto Legislativo nº 978, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Dá denominação de Rua Joaquim de Carvalho Costa a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente neste Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 21 de julho de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 07 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 977, de 27 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Magda Souza Braga David e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 976, de 27 de junho de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Srª. Helena Alves da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 03 de junho de 2022 Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DISCIPLINA AS AÇÕES DE MEMÓRIA, INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 03 de junho de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 898/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 898, de 28 de dezembro de 2021
Decreto Legislativo nº 975, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dá denominação de "Rua João Carlos da Silva", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 974, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dá denominação de "Rua Dermeval José dos Santos", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 973, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dá denominação de "Rua Luis Carlos Santos Silva (Pepeta)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 972, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva Filho (Neném Toko)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 971, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dá denominação de "Rua Alcides José da Silva", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 970, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dá denominação de "Rua Admilson Aguiar Gomes (Admilson de Din)", a uma das artérias do Bairro Santo Antônio em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 969, de 26 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Francisca Ferreira Valdivino e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 968, de 26 de abril de 2022 Ementa: Dá denominação de Rua Vanderlino José Brandão a Rua conhecida como Tv. 2, Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 967, de 26 de abril de 2022 Ementa: Dá denominação de Rua Aparecida Maria de Jesus, (Agente Comunitária de Saúde) a uma das artérias, de nossa Cidade conhecida como Travessa 01, Antônio Faustino no Bairro Santo Antônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 18 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, revoga as Leis Municipais n° 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de Abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de Setembro 2013 e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 559, de 29 de maio de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 697, de 07 de abril de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 763, de 20 de setembro de 2013
Lei Ordinária nº 906, de 14 de abril de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 08 de abril de 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DESAFETADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 118/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 966, de 29 de março de 2022 Ementa: Dá denominação de Rua Ovídio Rochael a Rua Ernesto Che" Guevara, localizada no Bairro Santa Rita em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 965, de 29 de março de 2022 Ementa: Dá denominação de Rua Sebastião Pereira Borges (Tião da Lotérica), a Rua atualmente sem nome do Bairro São Vicente em nosso Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 964, de 29 de março de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Luciano Santos Ribeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 963, de 29 de março de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor João Vitor de Castro Lino Bonfim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1282 normas.