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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1, de 10 de junho de 1991
Ementa:
Delimita perímetro urbano da cidade de Caetité para fins censitários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de abril de 1991
Ementa:
DA FINALIDADE DAS COMISSÕES PERMANENTES E DE SUAS MODALIDADES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 03 de dezembro de 1990
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 08 de novembro de 1990
Ementa:
Autoriza o Prefeito municipal a celebrar convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 31 de outubro de 1990
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caetité - Estado da Bahia para o Exercício Financeiro de 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 31 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras pro vidências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 24 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza o Chefe Executivo Municipal a efetuar a doação de uma área de 200 lotes com 147 m² cada no loteamento Barro Preto no Bairro Barro Preto, num total de 29.906,20 m².
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 24 de outubro de 1990
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Confissão de Divida e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 13 de agosto de 1990
Ementa:
Isenta o Imposto Sobre Serviço - ISS; os Agentes Credenciados ou Recenseadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 13 de agosto de 1990
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar a Universidade da Bahia -UNEB - O prédio que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA
Texto Original
Lei Ordinária nº 7, de 27 de setembro de 1989
Ementa:
Autoriza o Prefeito municipal a outorgar, sob concessão de direito real de uso, tem do patrimônio municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de junho de 1989
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 21 de abril de 1989
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Saúde-CMS institui o Fundo Municipal de Saúde FUM SAÚDE e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 10 de novembro de 1967
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.