Lei Ordinária nº 793, de 05 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
793
Ano
2015
Data
05/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL , PELA PRIMEIRA INFÂNCIA― PMPI NO MUNICIPIODE CAETITÉ, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 956, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica