Lei Ordinária nº 956, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
956
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAETITÉ - PMPIC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 793, de 05 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica