Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
879
Ano
2018
Data
18/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Ruas a diversas artérias
do Loteamento Village Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências.
do Loteamento Village Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°-Fica denominada as seguintes artérias do Loteamento Viliage Santa
Rita em nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo. Rua A- Rua Profa Sidenir Carvalho Teixeira Ladeia
Rua B- Rua Ana Júlia de Oliveira
Rua L- Rua Prof Manoel Teixeira Ladeia Rua M- Profa Altair Públio Silva
Artigo 2º- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º-0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de junho de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA SANTOS
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°-Fica denominada as seguintes artérias do Loteamento Viliage Santa
Rita em nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo. Rua A- Rua Profa Sidenir Carvalho Teixeira Ladeia
Rua B- Rua Ana Júlia de Oliveira
Rua L- Rua Prof Manoel Teixeira Ladeia Rua M- Profa Altair Públio Silva
Artigo 2º- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º-0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de junho de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA SANTOS
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica