Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

879

Ano

2018

Data

18/06/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dá denominação de Ruas a diversas artérias
do Loteamento Village Santa Rita em nossa
Cidade e dá outras providências.

Indexação

A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1°-Fica denominada as seguintes artérias do Loteamento Viliage Santa
Rita em nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo. Rua A- Rua Profa Sidenir Carvalho Teixeira Ladeia
Rua B- Rua Ana Júlia de Oliveira
Rua L- Rua Prof Manoel Teixeira Ladeia Rua M- Profa Altair Públio Silva
Artigo 2º- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo.
Artigo 3º-0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 18 de junho de 2018.
ARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JOÃO DA SILVA SANTOS

Observação

Assuntos

  • Denominação de Vias e Logradouros

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Anexos Norma Jurídica