{"id":23,"__str__":"Decreto Legislativo n\u00ba 879, de 18 de junho de 2018","link_detail_backend":"/norma/23","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/23/decreto_legislativo_n_879_de_18_de_junho_de_2018.pdf","numero":"879","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-06-18","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Ruas a diversas art\u00e9rias \r\ndo Loteamento Village Santa Rita em nossa \r\nCidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"A Mesa da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Estado da Bahia, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, faz saber que a C\u00e2mara de Vereadores \r\naprovou e ela promulga o seguinte, \r\nDECRETO LEGISLATIVO \r\nArtigo 1\u00b0-Fica denominada as seguintes art\u00e9rias do Loteamento Viliage Santa \r\nRita em nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo. Rua A- Rua Profa  Sidenir Carvalho Teixeira Ladeia \r\nRua B- Rua Ana J\u00falia de Oliveira \r\nRua L- Rua Prof Manoel Teixeira Ladeia Rua M- Profa  Altair P\u00fablio Silva \r\nArtigo 2\u00ba- As Ruas supracitadas ter\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es do \"croqui\" em anexo. \r\nArtigo 3\u00ba-0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua \r\npublica\u00e7\u00e3o. \r\nArtigo 4\u00b0- Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 18 de junho de 2018. \r\nARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JO\u00c3O DA SILVA SANTOS","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-03-18T16:58:32.635153-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-03-18T16:58:32.667663-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[2],"autores":[]}