Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de brinquedos na Praça da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção dê dois vestiários feminino e masculino na Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aroeiras, neste Municipio.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, e instalação de iluminação pública na entrada e saída do Distrito de Maniaçu, bem como a implantação de um pórtico dê Boas-vindas na entrada do Distrito, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde (Mini Posto), na Comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Realização dê estudo técnico para o melhoramento ao acesso ao Cruzeiro, localizado no bairro São José, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da abertura de duas ruas (travessas) para interligar o bairro Nossa
Senhora da Paz ao Residencial São Luiz, localizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. JUSTIFICATIVA
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as devidas providências para a implantação, em caráter de urgência, da rede de abastecimento de água da comunidade de Fazenda Nova, localizada na região de Pajeú do Vento.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
|
PLO 1135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Apresenta Moção de pesar pelo falecimento de Giovane Lima Araújo, ocorrido no dia 06 de abril do corrente ano.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Jeferson Soares Teixeira, ocorrido no dia 20 de março aos 29 anos de idade. Jeferson era filho de Marta Soares Teixeira e Alcides dos Santos Teixeira.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado em regime de urgência serviço de reparo com possível substituição da bomba do poço tubular da Comunidade de Ingazeira (Papagaio), no município de Caetité.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de pavimentar a Travessa Emanoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Gustavo França
Texto Original
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o serviço de pavimentação das ruas do Bairro Prisco Viana nesta cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Agúiar, a ampliação do Cemitério do Povoado de Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de energia elétrica no cemitério do povoado de Santa Luzia e no cemitério da Comunidade de Campinas zona rural do município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de quebra-molas na Avenida São Francisco, no Bairro Prisco Viana.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de se fazer o recapeamento asfáltico da via "Terceira Avenida", responsável por interligar o bairro "São Vicente I" ao bairro "São Vicente III".
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Gustavo França
Texto Original
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a necessidade de disponibilizar curso de capacitação profissional para cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vereador Gustavo França
Texto Original
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Helenice Angélica Silva Lopes, ocorrido no dia 31 de março do corrente ano, aos 60 anos.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de um Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência (PCD's) no Prédio
onde atualmente funciona a UPA, considerando que em breve será transferida para sua nova instalação.
Apresentação: 29 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade da Mata, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 29 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra da Comunidade do Cercado, neste município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamênto e patrolâmento da estrada principal que liga o Distrito de Maniaçu à Comunidade do Cercado, neste Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o encascalhamento ê patrolâmento das estradas que ligam as Comunidades de Lagoa de Dentro, Lagoa de Fora à Comunidade de Quebra Braço e Adjacências, na Região de Maniaçu, neste Município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Travessa Emanoel Alves Brito - Bairro Prisco Viana, neste município.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Vereador Té de Nezinho
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma passagem molhada na comunidade de Vereda das Mercês no distrito de
Maniaçu.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para avaliar a viabilidade do deslocamento da unidade da CERB (Companhia
de Engenharia Hídrica e de saneamento da Bahia) para outra rírea pública considerando a relevância do espaço atualmente ocupado para os moradores do Bairro Ovídio Teixeira.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a construção de uma praça na comunidade do Riacho da Vaca no Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Naldinho da Ração
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, a ampliação do Cemitério da Comunidade Lagoa do Fundo, no Distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, solicitar providências quanto à recuperação do muro do Cemitério da Comunidade da Gamileirinha (Lago da Vaca)' localizada na região de Paieú dos Ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr° Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de pavimentação asfáltica na Ladeira da Mangueira, no Distrito de Pajeú dos ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas: Lindolfo Fernandes, Avenida Brasil e a Rua do Campo no Distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Julão
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de banheiros na quadra da Praça do Colégio Manoel Lopes, no Bairro Ovídio Teixeira.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor prefeito Valtecio Aguiar, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Forquilha próximo a comunidade Vargem do Anguá.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja realizado a construção de um estacionamento na Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, neste município.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, a realocação dos contêineres de lixo do Mercado Municipal de Carne, situado no canteiro central da Praça do Mercado.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a construção de uma praça no local onde está situada a Capela de Santa Rita, na Comunidade de lnvernada, no distrito de Brejinho das Ametistas, Município de Caetité.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, providências no que se refere à disponibilização de Médico Veterinário para acompanhamento dos produtores de leite.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, providências no que se refere a aquisição de alimentos para ração animal junto à CONAB.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito Municipal, providências no que se refere aos produtores de leite no pagamento das contas de energia dos tanques, contribuindo
assim de forma efetiva com essa categoria.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito Municipal, providências no que se refere a melhoria das estradas na rota do leite em todo nosso município para melhor escoamento da produção.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o Calçamento da Rua Paraíba, no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a construção de dois banheiros feminino e masculino na Quadra Poliesportiva do Manoel Lopes, localizada no Bairro Ovídeo Teixeira neste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
PLO 1133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de 'Rua Rafael Nascimento' à atual Rua A, localizada no Bairro Prisco Viana, no município de Caetité, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Miguel Nogueira
Texto Original
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de 1 (uma) passagem molhada na comunidade de Regapé, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, â construção de uma passagem molhada na comunidade de Curral Velho, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de 2 (duas) passagens molhadas na comunidade de Flores, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja Idealizada a colocação de 8 (oito) braços de lâmpadas nos postes e substituição das queimadas na Comunidade de São Miguel I e II.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja Idealizada a colocação de 8 (oito) braços de lâmpadas nos postes e substituição das queimadas na comunidade de São Miguel I e II.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Elita Magalhães Alves, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano, aos 73 anos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
|
