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Indica ao Sr'- Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda com a manutenção do calçamento e iluminação pública da Comunidade de Campinas, Distrito de Santa Luzia- Caetité/BA.

Indica ao Srº. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública do Distrito de Brejinho das Ametistas e das comunidades do distrito - Caetité/BA.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Salvador Oliveira de Souza,ocorrido no dia 21 de agosto de 2025

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da creche Pré-Escola Tipo Il localizada no Loteamento Samambaia, no Município de Caetité, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Silvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anita Silva Santana e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Giselle Ribeiro Quintão de Oliveira e dá outras providências.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Rua Ana da Silva Bastos, localizada no bairro Prisco Viana, neste município.

Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a instalação de água e energia no Cemitério da Comunidade de Lagoa de Dentro de Maniaçu.

Concede Título de Cidadão Caetiteense à Delson Cardoso Oliveira Souza e dá outras providências.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra do Povoado de Juazeiro, neste município.

Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, a implantação e construção, de praça na Comunidade de Cristal.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Temístocles Rodrigues Rosa e dá outras providências.

Indica ao Sr". Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho das estradas da Comunidade de Ángua, especificamente da Ladeira de Ze de Fia, zona rural de Caetité - Bahia.

Autoriza o prefeito municipal a celebrar negócio jurídico que especifica.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROUDÊNCÁS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO AMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CAENTÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, que viabilize estudos junto a secretaria pertinente, para a construção de portal e/ou pórtico na entrada do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité- Bahia, com os dizeres: "Bem vindo a Brejinho das Ametistas, Terra da Ametista e de Waldick Soriano".

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a restauração, proteção, gradeamento, com acesso público e a identificação por placa explicativa ressaltando sua importância histórica e turística do Cruzeiro fincado na rua Caetité, no Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA.

Indica ao Sr". Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um muro de proteção, acesso até a estrada principal e implantação de uma placa de identificação de patrimônio histórico no Cemitério Velho do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 744/2013,DE 10 DE,MARÇO DE 2013,E Nº1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a senhora Maria Elizete Farias Andrade e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e dá outras providências.

Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Sérgio Alves Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense à George Euzébio Silva e dá outras providências.

Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira â Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências

Concede título de Cidadão Caetiteense ao Professor Jorge Antônio dos santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Professora Káklia Andrade Teixeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a limpeza do bueiro da feira do Distrito de Brejinho das Ametistas, precisamente vindo da estrada nova até chegar na feira, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que reavalie o Projeto de Divisão da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), onde uma secretaria seria cultura e turismo e a outra, esporte e lazer, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um micro-ônibus para servir a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), município de Caetité - BA.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Valtecio Aguiar, a reforma e revitalização da Praça Rodrigues Lima, Centro. Conhecida popularmente como "Praça Feira Velha", neste município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant'Ana na Praça da Catedral, localizada neste Munícipio.

Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Mariléa de Carvalho Xisto Brito.

Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa de Oliveira,