Projeto de Lei Ordinária nº 1158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1158
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 744/2013,DE 10 DE,MARÇO DE 2013,E Nº1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação