Projeto de Lei Ordinária nº 1161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1161
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO AMBITO DA
ZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CAENTÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
ZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CAENTÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Indexação
Observação