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Altera artigos da Leis nº 744/2013, de 1 de março de 2013, e nº 931, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité Bahia, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtecio Aguiar, a criação de um Conselho Municipal de Recursos Hídricos no presente município, Caetité, Bahia.

Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Dorival Borges dos Santos (Magal Santos) e dá outras providências'

Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Pereira Benevides e dá outras providencias.

Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Paulo Francisco de Carvalho Câmara, (ex Deputado).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção e organização de cabos e fios inativos ou em desuso instalados em postes no município de Caetité e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Thalisson Alves dos Santos e dá outras providências.

Moção de Pesar ao jovem Glaydson Eduardo de Aguiar Borges, 'Eduardo Aguiar', também conhecido, popularmente, como Jotinha.

Indica ao Sr° Prefeito Municipal, a recuperação com encacascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cabeça da Onça, Pau Feno e Pedra Grande em Santa Luzia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade, bem como a devida sinalização viária, no entroncamento da BR030, na entrada da nova unidade de pronto Atendimento(UPA) de nossa cidade.

CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÁO DO PI.ANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Exmo. Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Rua Radialista Normaly, localizada no bairro Prisco Viana, neste Munícipio.

Indicação ao Sr° Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências referente a recuperação do trecho que liga a BR-030 a BR-430.

Indicação Excelentíssimo Senhor prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a construção de vestiários masculino e feminino na Comunidade Cabeça da Vargem, localizada na região de Lagoa de Félix Pereira, no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Altera a denominação da via pública urbana denominada atualmente de Rua Beija Flor, localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nosso município para Rua Mario do Doce.

Dá denominação de Rua Eunice Batista Santos a uma das artérias situada no Bairro Prisco Viana em nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações à Diocese de Caetité e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 "Fraternidade e Ecologia integral - Deus viu que tudo era muito bom" (Gn. 1,31).

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 2l de abril de2025, na Cidade do Vaticano. Seu óbito foi em oriundo de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Insuficiência Cardíaca.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao senhor Jorge de Jesus Santana e dá outras providências

Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Thiago Henrique dos Santos, ocorrido em 08 de Abril de 2025, externando profundo sentimento de solidariedade à sua família e amigos,

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo técnico e análise de viabilidade para a construção de uma pista de Motocross permanente no distrito de Brejinho das Ametistas.

Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma passagem molhada na ladeira conhecida como Ladeira de Compadre Lé no distrito de Maniaçu.

Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas as ações necessárias para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio do Riacho da Vaca, na localidade conhecida como Piscina no distrito de Maniaçu.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza e reconstrução da barragem da comunidade dos Morros, no distrito de Maniaçu.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a limpeza e a instalação de um novo padrão de energia elétrica no poço artesiano da comunidade da Mata. distrito de Pajeú.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a necessidade de realizar a revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Baraúna.

IndIca ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Valtecio Neves Aguiar para que seja realizado a construção de dois ( 2 ) banheiros com vestuários feminino e masculino, na quadra poliesportiva que fica localizada na Praça da Comunidade de Campinas, Povoado de Santa luzia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

Moção de Pesar JAILSON ANDRADE ALVES. Suscito que, quando a morte nos ceifa uma vida querida, não há muito o que dizer, o que consolar, porque a sensação de vazio e perda que fica na alma não é possível descrever, restando ao tempo minimizar a dor.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Florisvaldo Pereira dos Santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Pascoal Ferreira Batista e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Gilmar Santos de Araújo e dá outras providências

Indica ao Sr° Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, a realização de calçamento da Rua Escola Agrícola, situada no Bairro Ovídio Teixeira, tendo como referência a localização em frente ao lava-jato Sogra de Ouro.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Aguiar Ledo, ocorrido no dia 04 de abril de 2025 na Fundação Hospitalar Senhora Santana de Caetité.

indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtecio Aguiar, o calçamento da Praça Pública da Comunidade de Pedra Grande.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de uma rampa de acesso, para pessoas com deficiência Física, junto ao calçamento, ambos na entrada do Colégio José Ferreira Pinto, Comunidade Campinas, zona rural deste Município.

Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), com o objetivo de promover a participação ativa dos jovens nas Políticas Públicas e decisões que impactam sua realidade no município de Caetité.

Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a Construção de um novo Cemitério no Distrito de Caldeiras, considerando a situação de lotação do cemitério atual.

Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Publica na Comunidade Quilombola da Malhada, localizada no Distrito de Maniaçu.

Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Assistência Social, seja estudada a viabilidade de implantação de um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher NEAM, com o objetivo de acolher, orientar e proteger mulheres em situação de violência.

Indica ao Excelsíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Quilombola de Sambaíba, Distrito de Caldeiras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a Construção da Praça do Mercado no Distrito de Caldeiras. neste município.

Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.

Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Carlos de Souza Junqueira (JUNQUEIRA) que faleceu aos 08 dias de mês de março de 2025

Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Praça da Feira Velha, localizada neste município.

Indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da Rua Vanilde Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana neste município.

Indica ao Sr'. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Liberação de rede Wi-fi para a população nos postos de saúde e órgãos públicos neste Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar, providências no que se refere à recuperação e pavimentação da Rua Deuslírio Pereira, localizada no Bairro Prisco Viana, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar a abertura de estrada vicinal ligando Vereda das Cacimbas a furadinho, com extensão aproximada de 5 km, neste município.