Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a pavimentação das seguintes ruas: Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, Rua Tereza Borges de Cerqueira, Rua Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho e Rua Vereador Benvindo Gotardo da Silva, localizadas no bairro Jacaraci, neste Município.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Vereador Deyvison Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 26/2019, de 12 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e reparo da barragem da comunidade dos Frios do Juazeiro.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Vereador Arual Rachid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 26/2019, de 12 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamentação dos documentos de casas e lotes dos Bairros Ovídeo Teixeira e Pedro Cruz, em nosso Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 26/2019, de 12 de março de 2019. Arquive-se.
Texto Original
|
IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a recuperação de estradas na região de Tanquinho de Aroeiras, Passagem do Limoeiro e Morro de Gameleira, em nosso Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação do sinal de celular para o Distrito de Pajeú dos Ventos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de melhoramento da Rua Presidente João Goulart e demais ruas próximas, no Bairro Prisco Viana, neste Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador João do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma rotatória na saída Guanambi, final da Avenida Anísio Teixeira, neste Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador João do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a reforma geral da quadra poliesportiva e que seja instalado aparelhos de exercício na Praça Edvaldo Vilasboas, no Bairro Alto do Cristo, neste Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador João do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma rede de abastecimento que liga as comunidades de Contendas e Lagoa da pedra a antiga tubulação conhecida como tubulação do Pinga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Arual Rachid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito uma parede de contensão e reparos na. estrada da comunidade de Mucambo de Juazeiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Arual Rachid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito a limpeza e reparo da barragem da comunidade de Pau ferro de Juazeiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Arual Rachid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 18/2019, de 07 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 860/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 891, de 13 de março de 2019
|
IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca do revestimento do piso do Campo Society da Praça da Juventude, em nosso Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício nº. 30/2019, de 19 de março de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o sistema de eletrificação do poço da comunidade de Lagoinha do Juazeiro.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Arual Rachid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a recuperação da estrada que liga Maniaçu ao povoado de juazeiro .
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Arual Rachid
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a roçagem das margens das estradas vicinais do Município de Caetité.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que liga o Distrito de Pajeú do Vento às comunidades de Boa Sorte e Salinas, bem como Pajeú dos Vento à Comunidade Veado Tolo, divisa com o Município de lgaporã.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de Concurso Público para a função de Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o conserto dos sistemas de motor-bomba que e abastecem as Comunidades de Passagem de Areia, Carrapato, Lagoinha de Juazeiro, Barreiro e Vereda dos Cais, Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 17:27:06
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Angico, Olhos D'Aguá, Lagoa de Fora, Lagoa de Dentro, Pinga, Morros, Fundo dos Morros até a Comunidade do Tamboril, Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 10:11:45
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recuperação com patrolamento da estrada que dá acesso as Comunidades de Barro Duro, Paulo, Forquilha, Vargem do Anguá à Comunidade de Santa Barbara no Município de Caetité.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 10:07:18
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal providências para a melhorias na estrada de Lagoa Grande /Santa Luzia .
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Cura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal conforme Ofício n°. 13/2019, de 19 de fevereiro de 2019. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a sinalização das estradas da zona rural com placas de identificação das comunidades e localidades.
Apresentação: 10 de Abril de 2005
|
