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IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça, Passagem de Areia, Banguê na região de Maniaçu.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a revitalização asfáltica da Travessa Costa e Silva, localizada no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, roçagem e patrolamento das Estradas vicinais da Comunidade de Escadinha II e adjacências, localizada próximo ao Posto Sabrina IX.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a reestruturação do Ponto de Parada de Ônibus e revitalização asfáltica do Trevo, localizado no Bairro Bosque do Jacaraci, especificadamente na Saída para Brejinho das Ametistas (Avenida dos Orixás).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Jerusalém, localizada no Bairro Bosque do Jacaraci, mais especificamente em torno da "praça".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Ovídeo Teixeira, próximo ao Verdão Supermercado.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de realização de um concurso público para o cargo de professor(a) do município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a REVITALIZAÇÃO com a máxima urgência da Travessa Paulo Freire, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, em nosso Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a Reforma geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio. neste Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a MANUTENÇÃO e RESTAURAÇÃO com a maior urgência possível da Rua Brasília, localizada no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, a REVITALIZAÇÃO com a máxima urgência da Rua Guilhermina de Souza, localizada no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

PLO 983/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de banheiros masculino e feminino nas proximidades da quadra do Manoel Lopes.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a ampliação do Cemitério da Comunidade de Ilha.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, o recapeamento das ruas do Cristo nas proximidades da igreja Santa Terezinha.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de tapa-buracos ou recapeamento das ruas do Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Coração de Maria, Localizada no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento e desenvolver um sistema de drenagem na Rua Jornalista Marcelo Rezende, Localizada no Bairro Santa Rita.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Travessa VII, localizada no Bairro São Vicente.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a construção de uma ponte na Rua Jornalista Marcelo Rezende, localizada no Bairro Santa Rita, próximo ao curral do gado, para facilitar a locomoção dos moradores da região.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

PLO 982/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária no- 898/2021, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a doação do madeiramento e telhas do antigo prédio escolar em ruínas localizado na Comunidade do Paraguai, Distrito de Pajeú dos Ventos, para beneficiar a construção da sede da Associação Passagem do Limoeiro e evitar riscos de desabamento no local.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
Texto Articulado

IND 310/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar. a necessidade de implantação de duas (2) lombadas na Avenida Professora Marlene Cerqueira do Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 308/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, calçamento da Travessa II São Miguel no Bairro Santa Rita, rua da antiga Oficina do Luís.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

PDL 938/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silvério e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 958, de 08 de dezembro de 2021

PDL 937/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 957, de 08 de dezembro de 2021

IND 307/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Patrolamento do Campo na Comunidade de Cuba.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 306/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um bebedouro com água potável na recepção da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

PDL 936/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 956, de 08 de dezembro de 2021

IND 305/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o transporte do TFD.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 304/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de um muro de contenção na Comunidade de Varginha, próximo a casa de Chico de Bia, motorista da NOVO HORIZONTE no Povoado de Santa Luzia.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 301/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Recapeamento Asfáltico na entrada de Pajeú do Vento.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 303/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Município.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 302/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico Pediatra Clínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

PDL 935/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 955, de 08 de dezembro de 2021

PDL 934/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e dá outras providencias.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 954, de 08 de dezembro de 2021

PDL 933/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 953, de 08 de dezembro de 2021

IND 300/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 299/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 298/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento da estrada Comunidade de Boa Vista-Santa Luzia.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 297/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar. a instalação de energia elétrica e água encanada na Comunidade de Lagoa Das Freiras, próximo a Comunidade de Serrote.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

PDL 932/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 952, de 08 de dezembro de 2021

PDL 930/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 949, de 25 de novembro de 2021

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a necessidade de realizar a execução do projeto de drenagem na ladeira localizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do município de Caetité.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

PDL 931/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 951, de 08 de dezembro de 2021

IND 296/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de caráter de promoção do bem estar da Comunidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau a Pique, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 293/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o calçamento da rua em frente à Delegacia Territorial de Caetité, no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a minuta do Projeto de Lei que dispões sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no município de Caetité/BA e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

PDL 929/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 950, de 08 de dezembro de 2021