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IND 179/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de construir uma creche no Condomínio Esmeralda.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 178/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através do Departamento e Setor competente a montagem de estruturas física (toldos) e sanitárias que se fizerem necessárias (disponibilização de álcool em gel) em frente às instituições bancárias para atender os nossos munícipes, objetivando conter aglomerações nas filas e o avanço de infecções pelo Corona vírus, bem como garantir melhores condições de "espera" àqueles que aguardam atendimento nos Bancos do nosso Município.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

PLO 960/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde de Caetité e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 177/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito. Valtécio Neves Aguiar, a construção de um quebra mola em frente ao Prédio Escolar Manoel Ladeia na Av. Divino Espirito Santo no Bairro Alto do Cristo.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 176/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja aplicada como prioridade a vacina contra a Covid-19 para os representantes comerciais, comerciantes e vendedores do Municipio de Caetité.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

PLO 959/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 175/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Alto do Cruzeiro, localizada no Bairro Alto Buenos Aires e que dá acesso ao Cristo Redentor.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 174/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a reforma do monumento Cristo Redentor, e a criação de um espaço de entretenimento para visitas turísticas a fim de valorizar um dos pontos referência da nossa cidade.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 173/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de construção de uma passagem molhada no Rio Limoeiro em Santa Luzia.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de limpeza da Barragem da Cabeça da Onça, conhecida como Barragem de Joaquim Martin.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente para tanto a adequação do espaço da "Antiga Cesta do Povo", localizado na Praça do Mercado deste Município para que o mesmo venha a ser utilizado pelos agricultores e produtores rurais das Associações Comunitárias visando a comercialização de seus produtos.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

IND 170/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Av. Nestor Duarte que dá acesso à Rodovia Caetité Maniaçu ao Clube da INB localizado no Bairro Buenos Aires.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

IND 169/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito a instalação de um semáforo entre a rua Rui Barbosa e a Avenida Woquiton Fernandes Teixeira localizada na região da feira principal de nosso município.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 168/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a implantação de quebra-molas ao longo das Avenidas Professor Nivaldo Oliveira e Divino Espírito Santo, localizada no bairro Alto do Cristo.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a remoção de todas as sucatas dos veículos alocados na antiga Delegacia de Polícia Civil, localizada no Bairro Alto do Cristo, para um local mais apropriado, e que utilize o espaço inativado para implementação de uma Unidade de Saúde fazendo as devidas adaptações necessárias.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 166/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de oferecer aos profissionais da educação, um auxílio financeiro referente a restituição dos gastos ocorridos em consequência da modalidade de ensino remoto.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, o calçamento da Rua Beija Flor, no Bairro Prisco Viana, próximo ao Mário do Doce e Avenida Prof Marlene Cerqueira.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar o calçamento da Rua Presidente João Goulart, no Bairro Prisco Viana, próximo ao Mário do Doce.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 163/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem do Palmito localizada na Comunidade de Barreiras.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a necessidade de aumentar a Barragem dos Angicos, localizada na Comunidade de Angico.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação das estradas das comunidades de Mata, Papagaio e Ingazeira, na região do distrito de Maniaçu.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

PDL 912/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Edilson Rodrigues Lédo a uma das artérias no Bairro Prisco Viana em nossa cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 934, de 21 de junho de 2021

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Osvaldo de Andrade, localizada no nosso Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calçamento e rede de esgotamento da Travessa Piauí II, localizada no nosso Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, calcamento e rede de esgotamento da Rua Piauí III, localizada no nosso Município.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implementar. no Posto de Saúde da Família de Caldeiras, um Raio-X.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

PDL 910/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Alameda Cecília Gumes Portella a uma das artérias localizada nesta Cidade e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — Coelba, para que seja feita em caráter de urgência a substituição de postes de madeira na localidade de Lagoa de Dentro, região do distrito de Maniaçu.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. a Reforma da Praça 07 de Setembro e a Construção de (02) banheiros em Brejinho das Ametistas.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 153/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas nas ruas do Condomínio Esmeraldas.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 152/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da Rua Armindo Gomes (Rua do Canal) com (duas) Marginais.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 151/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de POÇO ARTESIANO na Comunidade de Bangue.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 150/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos junto ao setor competente da Municipalidade visando, através de Projeto de Lei do Executivo a implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIS-MUNICIPAL, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributarias junto a Fazenda Municipal.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 149/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de Box com repartimentos adequados para os feirantes da área alimentícia que trabalham na feirinha do Bairro Ovídeo Teixeira.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 148/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, com URGÊNCIA, para que seja feito o restabelecimento do sistema de água da comunidade de Cachoeirinha.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original

IND 144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a Fiscalização referente as vagas de emprego das Empresas de Mineração Eólicas e outras.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 147/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja feita a manutenção do poço tubular e das estradas na Comunidade de Morros, Maniaçu.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 146/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Caetité a inclusão dos profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no piano de vacinação do município contra o Covid-19.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação das estradas das comunidades do Araçá e do Vintém.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Creche Casulo Miosotes, localizada no nosso Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade de Formosa II, localizada no distrito de Maniaçu.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

PLO 958/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Caetité/BA e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 886, de 18 de junho de 2021

IND 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta em forma de indicação ao Sr. Prefeito Municipal O PROJETO DE LEI N°943 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que "DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente à Igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento, encascalhamento e roçagem da estrala vicinal da Comunidade de Mandacaru, próximo a Comunidade Lagoa de Dentro.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. fazer Gestão junto à Coelba, para complementar a Rede de Energia na Fazenda Mata descendo até o Papagaio/Distrito de Maniaçu.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidades de Invernada, começando pelas vicinais que liga invernada a Brejinho das Ametistas e a que liga Capão da Tereza passando em frente da Fazenda do Senhor José Barreira saindo no Brás.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

PLO 957/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DOS ORIXÁS" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-156.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 885, de 14 de junho de 2021

IND 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar. que seja feita a pavimentação da Rua Jose Alves Pereira, no Bairro São Vicente.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feita a pavimentação da Travessa Mauá, localizada no bairro Rancho Alegre, em nosso Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original