Indicação nº 296 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
296
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de
caráter de promoção do bem estar da Comunidade.
caráter de promoção do bem estar da Comunidade.
Indexação
Observação