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Resultados

IND 252/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação e construção de calçadas da Rua Virgílio da Costa, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O RATEIO DO PREMIO - PREVINE BRASIL DO PROGRAMA (PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222,DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em forma de indicação para que possa encaminhar a esta Casa para tramitação.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido sistema de abastecimento de água da Comunidade Vereda dos Cais, bem como a realização de manutenção no poço tubular de localidade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal em caráter de URGÊNCIA o reestabelecimento do abastecimento de água da Comunidade de Cercado.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original

IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização urgente da passagem molhada na Comunidade de Campinas no Brejo do Corredor conhecido como Piripiri próximo a Igreja da comunidade.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a doação do prédio onde funcionava a Escola Municipal Guilherme de Almeida, para sediar a Associação dos Moradores da Comunidade de São Miguel em Santa Luzia.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 258/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Almerinda de Brito, no Bairro Ovídio Teixeira. Rua que dá acesso ao monumento Cristo Redentor e à Igreja Santa Terezinha.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja alterada a nomenclatura da Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implementar, no PSF do Distrito de Caldeiras, um laboratório para realizar exames de sangue.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, com máxima urgência. que seja implantado uma rede de esgoto da Rua José Bonifácio. no Bairro Ovídio Teixeira, no fundo da Cerâmica Santana.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos e do Setor competente o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Tanque de resfriamento de leite na Comunidade Engazeira, que possui como referência as imediações da residência do "Sr. Loro", zona rural deste Município de Caetité.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original

IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar a revitalização da estrada no trecho que liga a Comunidade do Cristal-Jatobá, localizado no Distrito de Caldeiras.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da iluminação pública da quadra de esportes da Comunidade de Lagoa do Fundo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original
Texto Articulado

IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido através da Secretaria de Recursos Hídricos o sistema de abastecimento de água das Comunidades de Mucambo e Roçadinho, em regime de urgência.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Ilha, Paraguai, Lagoa do Fundo na região de Pajeú do Vento.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o Patrolamento das estradas das Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vargem da Onça e Tanquinho de Maniaçu.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto a secretaria competente o restabelecimento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Quilombola de Vereda dos Cais.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a contratação de uma ou mais pessoas para auxiliar no cadastramento e serviços via aplicativo do SineBahia.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, construção de quadra poliesportiva na Comunidade de São Miguel na região de Santa Luzia.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar, que seja realizado a pintura nos quebra-molas, bem como placas de sinalizações e meios-fios na Comunidade de Santa Luzia.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de adquirir um terreno visando a construção de um novo cemitério no Distrito de Caldeiras.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o calçamento da Rua 20, Bairro São Vicente.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador João do Povo
Texto Original

IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja restabelecido o sistema de abastecimento de água do poço tubular da Comunidade Quecengue/Juazeiro, conhecido popularmente como poço de Donizete.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação da Rua Maria Quitéria, Bairro Prisco Viana, localizada em nossa Cidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de rede de esgoto na Rua Vereador Décio Cerqueira do Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o retorno da Vigilância Sanitária para fiscalizar os pontos mais frequentados pela população, bem como a desinfecção das ruas da nossa cidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de garantir o atendimento médico especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 279/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de avaliar as escolas municipais para averiguar o cumprimento da NR-23, norma regulamentadora que dispõe informações e orientações acerca da proteção e combate a incêndios.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Marechal Rondom III, no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, pavimentação da Rua Piauí II, Bairro Ovídio Teixeira, localizada em nossa Cidade.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NA COMUNIDADE DA MATA- PAJEÚ DO VENTO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 283/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, a construção de um Muro de Contenção e a distribuição de Manilhas para solucionar o problema na estrada de Mucambo de Juazeiro, onde há uma grota impedindo o tráfego de pedestres e veículos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 284/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, providências junto a Secretaria de Saúde para CUSTEAR PROCEDIMENTOS MÉDICOS A CRIANÇAS AUTISTAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 286/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no poço tubular da Comunidade de Riacho do Pinto, em regime de urgência.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

IND 287/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização asfáltica na Rua do Cruzeiro, Bairro Buenos Aires, rua que dá acesso ao Cristo Redentor.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 288/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de revitalização da Rua Almerinda de Brito, Bairro Buenos Aires, próximo ao Cemitério Ladeira da Saudade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 289/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a necessidade de construção de um pontilhão na divisa da Comunidade de Sitio da Manga e Pau Ferro da região de Santa Luzia, Caetité.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a minuta do Projeto de Lei que dispões sobre a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no município de Caetité/BA e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 291/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar seja realizado a colocação de lâmpadas em 3 postes na estrada de Lagoa do Canto em Santa Luzia, que fica próximo ao Baixão em frente a casa de Nelson de Joaquim Rocha.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Mário
Texto Original

IND 292/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito, melhorias na Praça da Catedral - Praça da Matriz no Centro da Cidade.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Vereador Jorge Ladeia
Texto Original

IND 293/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, o calçamento da rua em frente à Delegacia Territorial de Caetité, no Bairro Prisco Viana.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Pau a Pique, no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, em forma de indicação, a necessidade de realizar a execução do projeto de drenagem na ladeira localizada na comunidade do Paulo, na Zona Rural do município de Caetité.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Leo Monteiro
Texto Original

IND 296/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Isenção das taxas cobradas de alvará de funcionamento das Associações, uma vez que as mesmas são de caráter de promoção do bem estar da Comunidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Vereadora Maria da Serragem
Texto Original

IND 297/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Valtércio Aguiar. a instalação de energia elétrica e água encanada na Comunidade de Lagoa Das Freiras, próximo a Comunidade de Serrote.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Donizete
Texto Original

IND 298/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, patrolamento da estrada Comunidade de Boa Vista-Santa Luzia.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 299/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada da Fazenda Vargem de Invernada no Distrito de Brejinho das Ametistas.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 300/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de lençóis hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original

IND 301/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Recapeamento Asfáltico na entrada de Pajeú do Vento.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Paulão da Rádio
Texto Original

IND 302/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja contratado um Médico Pediatra Clínico para o atendimento nas crianças na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Vereador Marcelinho
Texto Original