Indicação nº 253 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
253
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O RATEIO DO PREMIO - PREVINE BRASIL DO PROGRAMA (PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS N° 2.979,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N° 3.222,DE 10 DE DEZEMBRO 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em forma de indicação para que possa encaminhar a esta Casa para tramitação.
Indexação
Observação