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Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa Palestina, no Centro da cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja construido um quebra-molas e/ou redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente ao colégio CETEP.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o calçamento do Loteamento Horizonte da Paz, no Alto do Brás.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com cascalhamento da estrada da Comunidade de Boa Vista/Santa Luzia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as estradas que passa para chegar na comunidade São Miguel, distrito de Santa Luzia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento no final da Rua Padre José de Anchieta (Chegando próximo ao Parque Paulo Jackson) em nossa Cidade.

Dá denominação da Rua José Rebouças de Almeida a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.

Dá denominação da Rua Sebastião dos Santos Amorim a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.

Dá denominação da Rua Edimilson Vieira Lemos (Boquinha) a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.

Dispõe sobre Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Salvany Neves da Silva.

Dá denominação de Praça Vereador Claudio Borges, a Praça localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.

Dá denominação de Praça João Oliveira de Matos (João Preto) a Praça na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAETITÉ (COOPEC)

Dá denominação da Rua José Rodrigues Gomes a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Dá denominação de Praça Robson Cruz Teixeira, a Praça na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Município.

Dá denominação de Praça Ana Marcelina da Silva, a Praça na Comunidade de Aroeiras em nosso Município.

Denomina de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico da Forquilha) a quadra em construção na Comunidade de Cachoeirinha neste município de Caetité e dá outras providências.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva Emílio Alves de Castro à quadra Poliesportiva na Comunidade de Cristina, em nosso Município.

Dá denominação da Rua Filinto Teixeira Couto Marques a uma das artérias localizada no Bairro Lamarão, no Loteamento do Filinto, em nossa Cidade.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Antônio de Brito à Quadra Poliesportiva na Comunidade de Candonga, em nosso município.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva João Batista Bonfim à quadra Poliesportiva na Comunidade de Tabua, em nosso município.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Fernandes Pereira. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem da Invernada, em nosso Município.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva Arthur Ferreira da Silva. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Serragem, em nosso Município.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva Vereador Cláudio Borges, a Quadra Poliesportiva na Comunidade de João Barroca, em nosso Município.

Dá denominação de Rua Heloísa Gumes Portella a uma das artérias localizada ao lado do loteamento Santa Mônica em nossa Cidade e dá outras providências.

Dá denominação de Praça Argemiro Francisco Caldas, uma Praça da Comunidade de Ilha.

Dá denominação ao Teatro Municipal de nossa Cidade, localizado na Avenida Prof Marlene Cerqueira de Oliveira, Centro Administrativo de Caetité de Teatro João Gumes.

REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E CRIA O CARGO PÚBLICO DE TRADUTOR, GUIA-INTÉRPRETE E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

Revoga a Lei n° 570, de 26 de setembro de 2002 que Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de propriedade do Município.

INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 10 de janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.