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Projeto de Lei Ordinária nº 934 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

934

Data de Apresentação

28/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI