Decreto Legislativo nº 910, de 12 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
910
Ano
2020
Data
12/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação da Rua José Rebouças de Almeida a uma das artérias no loteamento Vitória Régia em nossa Cidade.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica denominada de José Rebouças de Almeida, a Rua projetada no Loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. (Conforme cópia anexada).
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de junho de 2020.
aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica denominada de José Rebouças de Almeida, a Rua projetada no Loteamento Vitória Régia em nossa Cidade. (Conforme cópia anexada).
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de junho de 2020.
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica