PLO 1204
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1204 de 2026
Autor:Vereador Miguel Nogueira
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1203
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1203 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1202
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2026
Autor:Vereador Arual Rachid
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Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VET 2
2026 - Veto Total ou Parcial
Veto Total ou Parcial nº 2 de 2026
Autor:EXECUTIVO MUNICIPAL
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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