CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Dados Básicos
Nome
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Sigla
CCJ
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
02/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
As Comissões da Câmara possuem a função de exarar pareceres opinando pela constitucionalidade, legalidade, importância e/ou necessidade de determinado Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução e outras matérias que estiverem sobre apreciação estão aptos para serem votadas pelo Plenário.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término