51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Vieira Guedes, conhecido como “Douglas do Táxi”.

A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207.

A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1214

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências.

Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.