{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "A Comiss\u00e3o opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1214", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1207 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIG\u00caNCIA DE BRIGADA DE INC\u00caNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1214 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rio", "ementa": "Considera- se de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Santo Ant\u00f4nio do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1202 de 2025", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o do USF de Caldeiras  de Nelson Jos\u00e9 de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1388, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Vieira Guedes, conhecido como \u201cDouglas do T\u00e1xi\u201d.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}