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Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 18:00
Encerramento: 13/04/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/PcvdeQ8L7bs?si=8ugDkTnq3Ab4M0LF



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Mário / PCdoB
Vice-Presidente: Vereador Marcelinho / PSD
Primeiro-Secretário: Vereador Miguel Nogueira / PDT
Segundo-Secretário: Vereador Almir Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Álvaro Montenegro / PR
Vereador Arual Rachid / PSB
Vereador Donizete / PDT
Vereador Gustavo França / PDT
Vereador Jairo da Mecaterra / PCdoB
Vereador Julão / UNIAO
Vereador Lelê de Cláudio Borges / PT
Vereador Marcelinho / PSD
Vereador Mário / PCdoB
Vereador Miguel Nogueira / PDT
Vereador Naldinho da Ração / PDT
Vereador Pedro Couto / PODE
Vereador Té de Nezinho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Almir Brito Missão Oficial Sessão
Vereador Rodrigo Gondim Missão Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Vereador Té de Nezinho
Número de Protocolo: 100
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Vieira Guedes, conhecido como “Douglas do Táxi”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Álvaro Montenegro / PR
Vereador Arual Rachid / PSB
Vereador Donizete / PDT
Vereador Gustavo França / PDT
Vereador Jairo da Mecaterra / PCdoB
Vereador Julão / UNIAO
Vereador Lelê de Cláudio Borges / PT
Vereador Marcelinho / PSD
Vereador Mário / PCdoB
Vereador Miguel Nogueira / PDT
Vereador Naldinho da Ração / PDT
Vereador Pedro Couto / PODE
Vereador Té de Nezinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 22 de 2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 103
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207.
 Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Parecer nº 21 de 2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 102
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1214
 Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 32
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Pedido de Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1214 de 2026
Autor: Vereador Mário
Número de Protocolo: 63
Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências.
 Aprovado por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2025
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 14
Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.
 Aprovado por Maioria Absoluta