Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Mário / PCdoB
Vice-Presidente: Vereador Marcelinho / PSD
Primeiro-Secretário: Vereador Miguel Nogueira / PDT
Segundo-Secretário: Vereador Almir Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Arual Rachid / PSB
Vereador Donizete / PDT
Vereador Gustavo França / PDT
Vereador Julão / UNIAO
Vereador Lelê de Cláudio Borges / PT
Vereador Marcelinho / PSD
Vereador Mário / PCdoB
Vereador Miguel Nogueira / PDT
Vereador Naldinho da Ração / PDT
Vereador Pedro Couto / PODE
Vereador Té de Nezinho / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Almir Brito Missão Oficial Sessão
Vereador Álvaro Montenegro Missão Oficial Sessão
Vereador Jairo da Mecaterra Missão Oficial Sessão
Vereador Rodrigo Gondim Missão Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Vereador Té de Nezinho
Número de Protocolo: 20
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro à Mandinga, no Distrito de Pajeú dos Ventos, neste município.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Vereador Jairo da Mecaterra
Número de Protocolo: 21
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Vereador Jairo da Mecaterra
Número de Protocolo: 22
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a manutenção da parte elétrica da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 25
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Frios, Açude, Quessengue, Mucambo, Roçadinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 26
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Maniaçu, no município de Caetité.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 27
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Competência, Passagem de Areia e Baé no distrito de Maniaçu, município de Caetité
Matéria não lida
7 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 28
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vilão, Vargem da Onça e Bangué no distrito de Maniaçu, município de Caetité.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 24
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Maniaçu, município de Caetité.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1204 de 2026
Autor: Vereador Miguel Nogueira
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Matéria não lida