Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1204 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Nogueira
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Maniaçu, município de Caetité. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vilão, Vargem da Onça e Bangué no distrito de Maniaçu, município de Caetité. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Competência, Passagem de Areia e Baé no distrito de Maniaçu, município de Caetité - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Maniaçu, no município de Caetité. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Arual Rachid
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Frios, Açude, Quessengue, Mucambo, Roçadinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Jairo da Mecaterra
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a manutenção da parte elétrica da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Jairo da Mecaterra
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos. - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Té de Nezinho
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro à Mandinga, no Distrito de Pajeú dos Ventos, neste município. - |
Não há resultado |