Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D’água, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda do Cercado, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Manifesta por meio desta Moção de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condolências pelo falecimento do senhor Wescley Alexandre Santos Borges, carinhosamente chamado de Kekinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026 em Camaçari, Estado da Bahia.

Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza da praça situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nossa Senhora da Paz.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Munícipio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que sejam adotadas intervenções de infraestrutura de trânsito para garantir a segurança dos munícipes que trafegam na interseção entre a BR 030 e a Rua Mem de Sá, no Bairro Prisco Viana, neste Município de Caetité/Ba.