SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1286 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 569, de 14 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Amigos Moradores de Vargem Formosa Adjacências, localizada neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 567, de 14 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 29 de junho de 2004 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 22 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$224.200,00 (duzentos e vinte quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 566, de 22 de junho de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos de Salinas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 565, de 22 de junho de 2004 Ementa: Da denominação do Onílio José de Santana, a Quadra Poliesportiva da Vila de Pajeú do Vento e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 15 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 15 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 564, de 15 de junho de 2004 Ementa: Da denominação do Praça Benjamim Teixeira Rodrigues Lima a praça em construção no Bairro Ovídio Teixeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 563, de 15 de junho de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos do Araça, Vintém e Região Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 26 de abril de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 562, de 20 de abril de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores, Familiares Amigos das localidades de Mutuca, Lagoa do Vintom Lagoa do Araça do Distrito de Maniaçú, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 561, de 20 de abril de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação comunitária dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bangüê. adjacências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 560, de 13 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, referente ao exercício financeiro de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 559, de 13 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre aprovação das Conta da Prefeitura Municipal de Caetité referente ao exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 01 de abril de 2004 Ementa: Concede aumento nos vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 558, de 31 de março de 2004 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. João Rodrigues de Souza e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 557, de 31 de março de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto Mandacaru INSMAN desta Cidade de Caetité . de outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 556, de 31 de março de 2004 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. AILTON DE BRITO FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 22 de março de 2004 Ementa: Dá denominação de Praça Prefeito Nivaldo Oliveira e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 83, de 23 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: lntroduz modificações no Plano Plurianual de Aplicação 2002-2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2004, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Estabelece normas para a cobrança extrajudicial de débitos fiscais em atraso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico caetiteense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 555, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar Derivados de Caetité no município de Caetité.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 554, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública O Clube de Mães do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 553, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 552, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense de outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 550, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Cooperativa de Transporte alternativo de Caetité e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Altera o regulamento do sistema de diárias para viagens de interesse do Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2, de 10 de junho de 1991
Lei Ordinária nº 589, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental e de outas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Modifica o artigo 2° da Lei n° 550, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre sonorização em veículos de propaganda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: Regulamenta o Sistema de Apoio e Atividade Parlamentar - SIAP, instituído pelo art. 21, § 1°, da Lei Orgânica do Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 549, de 05 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 548, de 12 de novembro de 2003 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 28 de outubro de 2003 Ementa: Restringe caminhada, na via pública, com animal Perigoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 547, de 07 de outubro de 2003 Ementa: Fica denominado de "Alameda Dinda" a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 546, de 07 de outubro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores .Amigos de Barrinha Adjacências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 30 de setembro de 2003 Ementa: Institui o programa "Minuto da Cidadania" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 30 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza a venda de imoveis de propriedade do Município de Caetité - Bahia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 29 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o Executivo a modificar o planejamento definido no Sistema Orçamentário, por Crédito Especial, para promover a EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 545, de 22 de setembro de 2003 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora IDENILDE MENDES SANTOS DE AGUIAR dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 29 de agosto de 2003 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades publicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 19 de agosto de 2003 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Caetité, Estado da Bahia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 544, de 12 de agosto de 2003 Ementa: Fica considerada de utilidade pública o Movimento Ambientalista Terra - MATER e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 11 de agosto de 2003 Ementa: Fica obrigatório a inclusão da matéria que dispõe sobre o Meio Ambiente nos cursos de 1ª a 8ª série do Ensino Fundamental (antigo 1° grau) nas escolas públicas do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 543, de 06 de agosto de 2003 Ementa: Dá denominação TRAVESSA CLEMÊNCIA MARIA DE JESUS BATISTA a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1286 normas.