SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1286 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 714, de 30 de outubro de 2012 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Júlio Pereira dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 30 de outubro de 2012 Ementa: Dá denominação de Josué Elgino da Silva a Rua localizada na rodovia Caetité-Guanambi neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 740, de 17 de outubro de 2012 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 05 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2013 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 05 de setembro de 2012 Ementa: Dá denominação de Rua Elgino Gustavo da Silva a uma das artérias de nossa cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 711, de 05 de setembro de 2012 Ementa: Dá denominação de Rua Aparecido Fernandes Pereira a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710, de 05 de setembro de 2012 Ementa: Dá denominação de Cícero Vieira de Souza, a rua, onde está localizada a Garagem da empresa Caetité Turismo, próximo ao Cemitério Municipal de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 709, de 20 de agosto de 2012 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 29 de junho de 2012 Ementa: Dá denominação de Ambrosino José dos Santos ao PSF da comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 29 de junho de 2012 Ementa: Considera de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Plenitude em Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 706, de 29 de junho de 2012 Ementa: Dá denominação de Maria Aparecida Moreira de Aguiar a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 705, de 29 de junho de 2012 Ementa: Dá denominação de Vereador José Gomes Soares a Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 704', de 29 de junho de 2012 Ementa: Dá denominação de Valdeluz Junqueira Pinto ( Vavá ) a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Santa Luzia, neste Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 703, de 29 de junho de 2012 Ementa: Dá denominação de Divaldo Ferreira Pinto, o PSF do Distrito sede de Santa Luzia em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 28 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 21 de junho de 2012 Ementa: ALTERA O INCISO X, DO ART. 79-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 702, de 19 de junho de 2012 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense o Sr. Antônio Sales Bonfim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 701, de 19 de junho de 2012 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Caetité (AMMC) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 700, de 19 de junho de 2012 Ementa: Dá denominação de Rua Jacques DeMolay, a uma das artérias de nossa cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 06 de junho de 2012 Ementa: ALTERA A LEI N° 628, DE 21 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES MUNICIPAIS DOS TRÂNSITOS DO MUNICIPIOS DE CAETITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 628, de 21 de junho de 2006
Lei Ordinária nº 735, de 24 de maio de 2012 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 19, de 24 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 16 de abril de 2012 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°. 720/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 720, de 12 de abril de 2011
Resolução nº 2, de 02 de abril de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 699, de 15 de março de 2012 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom Samaritano (ASBS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 731, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 632, de 10 de outubro de 2006
Decreto Legislativo nº 698, de 28 de novembro de 2011 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 07 de novembro de 2011 Ementa: ESTABELECE O VALOR E DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ REVOGANDO A LEI DE N° 571/2002 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 571, de 11 de novembro de 2002
Decreto Legislativo nº 697, de 24 de outubro de 2011 Ementa: Da denominação de Dr. Omar Montenegro Cerqueira Oliveira (Dr. Omar Cerqueira) a Rua projetada do loteamento do Sr. Paulo Fernandes, em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 13 de outubro de 2011 Ementa: Altera a Lei no 724 de 26 de setembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2012) e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 724, de 26 de setembro de 2011
Lei Ordinária nº 726, de 13 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 05 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBUS DESTINADO A DECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 696, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Dr. Tadeu José de Rebouças Prates e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 695, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Concede Título de Cidadã Caetiteense a Professora Marlene Nunes Oliveira Cruz Batista e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 694, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Dá denominação de Praça Euripedes Rodrigues Santos, a Praça Principal do Distrito de Caldeiras no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 693, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Pe. Osvaldino Alves Barbosa e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 692, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Dá denominação de Dulce da Silva Pereira, a Quadra Poliesportiva localizada no povoado de Juazeiro no município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 691, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Dá denominação de Vereador Edvaldo Vilasboas a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Caldeiras no Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 690, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Professora Matilde Salles Fernandes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 689, de 05 de outubro de 2011 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Professora Maria Inácia Bastos Lobo e de outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 28 de setembro de 2011 Ementa: Fica Promulgada a presente Emenda que "Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Lei Orgânica Municipal de Caetité e dá outras providências"; de acordo o estabelecido no parágrafo 22 do artigo 462 da Lei Orgânica do Município de Caetité. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 724, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 727, de 13 de outubro de 2011
Resolução nº 4, de 05 de setembro de 2011 Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 688, de 21 de junho de 2011 Ementa: Dá denominação de Deoclides Fernandes Pereira o Posto de Saúde da Família (PSF) de Brejinho das Ametistas e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 687, de 21 de junho de 2011 Ementa: Dá denominação de Travessa Virgilio Fraga a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 686, de 14 de junho de 2011 Ementa: Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Dr. Aparecido Carneiro Pereira e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 685, de 07 de junho de 2011 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sra. Clemência Farias dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 684, de 07 de junho de 2011 Ementa: Dá denominação de Rua Professor Jayme da Costa a uma das artérias da nossa cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 683, de 07 de junho de 2011 Ementa: Dá denominação de Rua Maria Julia Fernandes a uma das ruas do Distrito de Brejinho das Ametistas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1286 normas.