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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 854 2019 4 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE O CARÁTER URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 853 2019 29 de Agosto de 2019 ALTERA A LEI Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 900 2019 13 de Agosto de 2019 Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 852 2019 28 de Junho de 2019 Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", em nossa cidade e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 851 2019 26 de Junho de 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 896 2019 19 de Junho de 2019 Considera de utilidade pública a Associação de Equitação Especial Viver Superar neste Município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 850 2019 15 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 895 2019 10 de Abril de 2019 Dá denominação de Rua Hieront Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 849 2019 3 de Abril de 2019 Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Caetité e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 894 2019 3 de Abril de 2019 Dá denominação de Rua Lindemar Alves de Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município. Norma sem alterações posteriores.