Decreto Legislativo nº 701, de 19 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
701
Ano
2012
Data
19/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Caetité (AMMC)
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Caetité (AMMC), localizada na Avenida Dácio Oliveira, 742 - Centro.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de junho de 2012.
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Caetité (AMMC), localizada na Avenida Dácio Oliveira, 742 - Centro.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 19 de junho de 2012.
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica