Decreto Legislativo nº 704', de 29 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
704'
Ano
2012
Data
29/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Valdeluz Junqueira Pinto ( Vavá ) a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Santa Luzia, neste Município.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominado de Quadra Poliesportiva Valdeluz Junqueira Pinto (Vavá) a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Santa Luzia, neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2012.
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
Artigo 1º - Fica denominado de Quadra Poliesportiva Valdeluz Junqueira Pinto (Vavá) a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Santa Luzia, neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2012.
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica