Decreto Legislativo nº 708, de 29 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
708
Ano
2012
Data
29/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Ambrosino José dos Santos ao PSF da comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominado de PSF Ambrosino José dos Santos o PSF da comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2012
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominado de PSF Ambrosino José dos Santos o PSF da comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 29 de junho de 2012
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica