Lei Ordinária nº 733, de 02 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
733
Ano
2012
Data
02/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 687/2009,QUE INSTITUIU O CONSELHO MINICIPAL DE HABILITAÇÃO DE CAETITÉ E O FUNDO
MUNICIPAL DE HABILITÇÃO DE CAETITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE HABILITÇÃO DE CAETITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 958, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica