Lei Ordinária nº 569, de 14 de agosto de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
569
Ano
2002
Data
14/08/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria no âmbito do Município de Caetité o Conselho Municipal da Agenda 21, com a finalidade de implementar no Municpio as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica