Decreto Legislativo nº 716, de 10 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
716
Ano
2012
Data
10/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Sátiro Bezerra do Prado Fernandes e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Sátiro Bezerra do Prado Fernandes e dá outras providências.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 10 de dezembro de 2012
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Sátiro Bezerra do Prado Fernandes e dá outras providências.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 10 de dezembro de 2012
EUDES JOSÉ DOS SANTOS - Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica