Decreto Legislativo nº 717, de 13 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
717
Ano
2013
Data
13/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deputado Marcelo Nilo e dá outras providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º -Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deputado Marcelo Nilo.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Caetité, 13 de março de 2013
ALVARO MONTENEGRO C. OLIVEIRA - Presidente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º -Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deputado Marcelo Nilo.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Caetité, 13 de março de 2013
ALVARO MONTENEGRO C. OLIVEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica