Decreto Legislativo nº 718, de 12 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
718
Ano
2013
Data
12/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Praça Dr. Omar Montenegro Cerqueira de Oliveira a Praça Projetada no Campo das Cobras, em nosso Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominada de Praça Dr. Omar Montenegro Cerqueira de Oliveira a Praça da Juventude no Campo das Cobras, em nosso Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de abril de 2013
ALVARO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA- Presidente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica denominada de Praça Dr. Omar Montenegro Cerqueira de Oliveira a Praça da Juventude no Campo das Cobras, em nosso Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de abril de 2013
ALVARO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA- Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica