Decreto Legislativo nº 938, de 04 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
938
Ano
2021
Data
04/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Criação da Escola do Legislativo de Caetité (BA), órgão pertencente à Câmara Municipal de Caetité (BA), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica