Decreto Legislativo nº 721, de 18 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
721
Ano
2013
Data
18/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Hermógenes Aurélio Alves de Araújo e dá outras providências
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas contribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Hermógenes Aurélio Alves de Araújo
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 18 de abril de 2013
ALVARO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA - presidente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Hermógenes Aurélio Alves de Araújo
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em 18 de abril de 2013
ALVARO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA - presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica