Decreto Legislativo nº 822, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
822
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Sr.a
Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo, e dá outras
providências.
Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo, e dá outras
providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia. no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigol° - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteense a Maria
Auxiliadora Ribeiro Ledo e dá outras providências.
Artigo 2º - o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 28 de março de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Bahia. no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores
aprovou e ela promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigol° - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteense a Maria
Auxiliadora Ribeiro Ledo e dá outras providências.
Artigo 2º - o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 28 de março de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
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Anexos Norma Jurídica