Lei Ordinária nº 857, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
857
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AlCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AlCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica