Decreto Legislativo nº 823, de 11 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
823
Ano
2016
Data
11/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Vereador Mário Honório de
Matos a Quadra Poliesportiva da Comunidade de
Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente.
Matos a Quadra Poliesportiva da Comunidade de
Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica denominado de Vereador Mano Honório de Matos a Quadra
poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento nesse Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 11 de abril de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Artigo 1° - Fica denominado de Vereador Mano Honório de Matos a Quadra
poliesportiva da Comunidade de Lagoa do Fundo/Pajeú do Vento nesse Município.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 11 de abril de 2016
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica