Decreto Legislativo nº 826, de 02 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
826
Ano
2016
Data
02/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Quadra Poliesportiva
Jovino Magalhães Cardoso a Quadra
da Comunidade de Formosa II neste
Município de Caetité, e dá outras
providências.
Jovino Magalhães Cardoso a Quadra
da Comunidade de Formosa II neste
Município de Caetité, e dá outras
providências.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité. Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art, 1º - Dá denominação de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a quadra
construída na Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016.
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art, 1º - Dá denominação de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a quadra
construída na Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016.
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA - Presidente
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
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Anexos Norma Jurídica